Moradores cogitam construir em área arrasada por enchentes
Giovane e Vera dizem que voltarão à casa atingida se não tiverem alternativa
Embora alguns digam ter medo, diversos moradores de um bairro de Teresópolis (região serrana do Rio) cogitam voltar a construir nos locais onde suas casas foram severamente atingidas pelos deslizamentos da última quarta-feira - inclusive em áreas condenadas pela Defesa Civil.
O pintor Anderson Magalhães, 33 anos, deveria ter se mudado para sua casa nova, que construiu no bairro do Féo, no último sábado. "Só faltava bater a laje, que já estava lá, comprada", disse à BBC Brasil.
No entanto, a chuva e os deslizamentos da quarta-feira anterior arruinaram a sua nova moradia, que teve o andar de baixo totalmente engolido pela lama que desceu do morro. "Ficaram cinco sacos de cimento lá, foi o que restou da minha obra."
Anderson mora de aluguel no mesmo bairro, em uma casa localizada em um ponto mais seguro. Agora, ele afirma que quer se mudar para outra zona da cidade, mas acha difícil conseguir outro lugar para morar.
"Se não tiver saída, eu com certeza pego o dinheiro do FGTS e volto pra minha casa no Féo", diz Anderson. "Vou lá, bato a laje na parte de cima, esqueço a parte de baixo e volto."
Sobre os riscos de ocorrerem novos deslizamentos como os da semana passada, o pintor afirma: "Se acontecer qualquer chuvinha, sai todo mundo de lá na hora, é o jeito."
Leonardo diz que sua casa serviu de barreira para a lama e os destroços
Ele se mostra cético com a possibilidade de ganhar recursos do governo para construir outra casa. "Conheço gente no (bairro do) Perpétuo que perdeu tudo na outra enchente (ocorrida em 2002) e até hoje não ganhou nada."
Barreira contra a lama
Outro morador do Féo, o pedreiro Leonardo Caldeira Mizael, 31 anos, tinha sua casa situada alguns metros acima da de Anderson. Leonardo diz que a sua moradia serviu como uma barreira que impediu a lama e os destroços de arrasarem com muitas casas outras abaixo. "Vi até carro voando aqui do lado", afirma.
Dentro de casa, o pedreiro mostra os estragos. Enquanto a sala e a cozinha ficaram apenas sujas, o seu quarto teve uma parede demolida pelo deslizamento, ficando inundado pela lama. O muro do lado de fora da residência foi arrancado do lugar em sua quase totalidade.
Leonardo estava ampliando a sua casa, construindo outros quartos no andar de cima, mas seus planos ficaram em suspenso: a Defesa Civil mandou ele, a mulher e dois filhos saírem do local. Ele tem medo de continuar morando ali, mas diz que não pode esperar muito tempo pelo aval do poder público.
"A Defesa Civil veio aqui e disse que a casa estava condenada, mas eles também não dão um lugar pra gente ficar", afirma. "Certamente quero continuar construindo, e espero ajuda do governo e da prefeitura."
O pedreiro afirma que, se a administração municipal não fizer nada, a própria comunidade vai começar a efetuar a limpeza do barro na semana que vem. Depois disso, a reconstrução das casas é uma questão de tempo.
"Tentar de novo"
O porteiro Giovane de Souza, 33 anos, e sua mulher, a vendedora Vera de Fátima Machado da Silva, tiveram parte da sua casa destruída pela avalanche que atingiu o Féo na última quarta-feira. Segundo Giovane, duas paredes da parte de baixo da casa ruíram com o impacto da lama.
Casa nova de Anderson teve andar de baixo engolido pela lama
No entanto, Vera afirma que as fundações da sua residência não apresentam danos sérios, nem sequer rachaduras. "Até os vidros das janelas da parte de cima ficaram inteiros", diz.
Giovane e Vera se mostram reticentes de continuar em sua casa. A vendedora, principalmente, se mostra assustada: assim que a chuva começa a cair no Féo, ela foge da sua residência, onde foi buscar alguns pertences, e sobe o morro em direção de um local que considere seguro.
No entanto, a exemplo dos seus vizinhos, o casal não pretende esperar muito tempo para voltar a ter uma casa - nem que seja no mesmo local de antes.
"Eu estou pensando nisso. Vou dar um tempo e ver o que acontece. Querer, eu não quero (ficar), mas não sei se tem saída", afirma Vera. "Se a prefeitura demorar muito, o negócio é a gente ir lá e tentar de novo."
Poder público
O coordenador do 3º Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Cíveis do Ministério Público do Rio, Leônidas Filippone, afirma que, pela experiência de casos anteriores, é sabido que pode ocorrer a reocupação de locais que estejam em risco.
"Estamos articulando com as prefeituras para que ela use poder de polícia para tomar medidas preventivas, para que casas desocupadas sejam interditadas e para evitar o retorno das pessoas", afirma.
A reportagem da BBC Brasil entrou em contato com a prefeitura de Teresópolis para se manifestar a respeito do assunto, mas não obteve retorno.
Dilma diz que governo dará resposta 'firme' às enchentes no RJ
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o governo se empenhará para minimizar o impacto das enxurradas na região serrana do Rio de Janeiro.
“Vamos realizar ações de governo firmes”, disse a presidente, após sobrevoar a região, segundo a Agência Brasil.
Em Nova Friburgo, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Dilma desceu em um campo de futebol e, acompanhada por seis ministros e pelo governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), visitou uma praça coberta de lama e lixo no centro da cidade.
Em seguida, a presidente teria conversado com moradores de Nova Friburgo, um dos municípios mais atingidos pelos deslizamentos.
O número de mortes provocadas pela chuva na região já chega a 385, segundo números das coordenadorias de Defesa Civil das cidade de Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro e da Agência Brasil.
Em Nova Friburgo, já são 168 mortos, de acordo com a Agência Brasil. Em Teresópolis, os óbitos saltaram para 161 e em Petrópolis, para 39. Foram ainda registradas 17 mortes no município de Sumidouro, e há expectativa de que o número de fatalidades suba mais nas próximas horas.
Até o momento, a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro registra 355 mortos. O número de desabrigados ou desalojados ultrapassa 13 mil, também segundo as prefeituras.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que programas habitacionais dos governos federal e estadual oferecerão cerca de 1,4 mil casas para os desabrigados.
Nesta quinta-feira, uma equipe formada por 225 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública foi mobilizada para auxiliar nos trabalhos de resgate no Rio.
QUARTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2011
05/01/2011 07h31 - Atualizado em 05/01/2011 08h37
Inflação em SP fecha 2010 em 6,40%, a maior desde 2004, indica Fipe
EM 2009, IPC FECHARA EM 3,65% E, EM 2004, EM 6,56%.
EM DEZEMBRO, NA COMPARAÇÃO COM O MÊS ANTERIOR, TAXA DESACELEROU.
saiba mais
A inflação na cidade de São Paulo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), fechou 2010 com taxa de 6,40%. A maior anterior a essa havia sido registrada em 2004, quando o índice ficara em 6,56%. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (5). Em 2009, a inflação registrada foi de 3,65%.Em dezembro, a inflação ao consumidor desacelerou devido a uma menor alta dos custos de alimentos, despesas pessoais e vestuário. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 0,54% em dezembro, ante 0,72% em novembro, segundo a fundação.
Inflação em São Paulo pelo IPC-Fipe (Foto: Editoria de Arte/G1)O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos.
TERÇA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2011
Cardozo nega caráter ideológico na decisão de manter Battisti no Brasil
Cardozo disse não esperar retaliações de países europeus
A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar o pedido de extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti não foi tomada por questões ideológicas. É o que afirma em entrevista exclusiva à BBC Brasil o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Dois dias depois de tomar posse como integrante do governo de Dilma Rousseff, Cardozo afirmou também que não espera, como sinal de solidariedade à Itália, retaliações de países europeus - alguns dos quais, segundo ele, tomaram decisões semelhantes à do Brasil em casos do tipo.Battisti foi condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos no país entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo.
Roma alega que o Brasil desrespeitou o Tratado de Extradição entre os dois países. A defesa do ex-ativista, que está detido em Brasília, afirma que os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) se esgotaram, já que a corte transferiu ao Executivo a decisão sobre o caso.
O ministro também falou à BBC Brasil sobre o combate ao crime organizado e sobre a possível abertura dos arquivos dos militares sobre o período da ditadura (1964-1985). Leia a entrevista da BBC Brasil com José Eduardo Cardozo:
BBC Brasil - Há a informação de que estaria havendo uma ação articulada entre países da União Europeia para sair em defesa da Itália no caso da não-extradição de Cesare Battisti. O senhor vê chance de ter uma revisão do caso pelo governo brasileiro caso isso aconteça?
Cardozo - Eu acredito que os países devem se respeitar mutuamente no âmbito das suas decisões soberanas. A questão do refúgio não é uma questão nova no direito internacional. Nós temos, por exemplo, em outros países europeus, situações semelhantes a essa de Cesare Battisti. Por que digo isto? Porque, em primeiro lugar, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi estritamente posta no campo da legalidade. Foi uma decisão amparada em tratados, foi amparada na ordem jurídica brasileira e firmada de acordo com aquilo que o Supremo Tribunal Federal decidiu. Portanto, é uma decisão que expressa a soberania brasileira sobre uma matéria que lhe diz respeito.
Eu sinceramente não creio que outros países, independentemente da avaliação valorativa que façam do episódio, tomem uma iniciativa que seria rigorosamente ofensiva daquilo que se constroi hoje da relação entre nações. A soberania de um país, em decisões dessa natureza, é respeitada pelo direito internacional. Portanto, eu creio que uma decisão desse tipo será respeitada pelos países europeus, na medida em que eles próprios têm decisões semelhantes em matérias também bastante semelhantes.
BBC Brasil - Muitos dos críticos da não-extradição de Battisti alegam que esta é uma decisão de caráter ideológico. Qual é o papel da ideologia nesta questão?
Cardozo - Acho que não se pode confundir as coisas. A questão do refúgio é uma questão que independe da dimensão ideológica do refugiado. O próprio Brasil já deu refúgio a outras pessoas anteriormente, independentemente do seu matiz ideológico, político, de um juízo de valor sobre o acerto ou erro das ações que foram feitas. Por exemplo, os países às vezes dão asilo político a ex-ditadores, a pessoas que foram retiradas de seus países por golpes de Estado, e o fazem independentemente de um juízo de valor se foram boas ou más as condutas dessas pessoas que foram retiradas do poder em seus países.
Portanto, me parece estranho que se queira discutir a dimensão ideológica da decisão do presidente da República somente neste caso. Nós temos, por exemplo, situações de brasileiros refugiados em outros países que se dizem perseguidos pelo governo brasileiro. Uma coisa é a razão da decisão que forma o mérito de um processo decisório e que cada país tem o direito, através de seu mandatário maior, de tomar. Outra coisa é o juízo de valor que as pessoas podem fazer em relação a isso.
Acho absolutamente natural que haja aplausos e não-aplausos à decisão do presidente Lula. O que não parece natural é que se queira fazer um posicionamento que não respeite a soberania brasileira no caso. A aplausos e críticas, todos nós estamos sujeitos. Agora, quando um direito é afirmado para aquele que o possui, ele tem que ser respeitado no seu mérito decisório.
BBC Brasil - O que o senhor tem a dizer pelo fato de a decisão do presidente Lula ter sido diferente do que entendeu o Conselho Nacional de Refugiados (Conare) sobre o caso?
Cardozo - Pela legislação brasileira, e segundo recomendação de organismos estrangeiros, a decisão dos conselhos devem ficar submetidas a um crivo da autoridade superior, que, no caso, é o ministro da Justiça. O Conare decidiu por uma estreita maioria de votos pela concessão da extradição de Cesare Battisti, mas pela legislação brasileira, inclusive feita a exemplo das legislações de outros países, cabe ao ministro da Justiça decidir ao final a matéria - e assim foi feito. Não houve na decisão tomada pelo ministro Tarso Genro nenhuma afronta à legalidade brasileira, porque ele tinha o poder de fazê-lo e assim o fez.
BBC Brasil - Com a presidente Dilma sendo uma ex-guerrilheira que sofreu tortura durante a repressão, o senhor vê chance de se renovar os esforços do governo no sentido de punir as violações de direitos humanos e casos de tortura ocorridos durante o regime militar?
Cardozo - Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito (que negou a revisão da Lei de Anistia) e, como decisão judicial, assim ela deve ser compreendida pelo atual governo.
BBC Brasil - Quanto à criação da Comissão da Verdade, cujo projeto está no Congresso, existe uma expectativa do governo pela aprovação da matéria? O governo espera alguma reação por parte das Forças Armadas?
Cardozo - Esse projeto de lei expressa uma situação que é perfeitamente compreendida pelas Forças Armadas. Nós temos hoje uma situação no Brasil bastante estabilizada no sentido de relação entre as instituições. Esse projeto de lei em nada viola a compreensão dos brasileiros de que essa Comissão da Verdade pode colocar em bons termos situações passadas sem nenhum abalo ao que existe no presente.
BBC Brasil - O senhor é a favor de abrir os arquivos dos militares em relação a esse período?
Cardozo - Essa é uma discussão que temos que levar ainda para a presidente Dilma Rousseff. Nós temos um compromisso com a verdade, um compromisso com a História e como tal isso deve ser considerado. Mas essa é uma decisão que nós temos que tomar em conjunto com a presidente, a partir da avaliação que deve ser feita da opinião dos diversos ministros de Estado.
BBC Brasil - O senhor vê alguma correção de rumo necessária na política antidrogas que vem sendo praticada nos últimos anos? O governo está pronto para encarar possíveis problemas políticos e diplomáticos com países como a Bolívia e o Paraguai, cuja questão das fronteiras é muito presente neste assunto?
Cardozo - A política que foi desenvolvida durante o governo do presidente Lula é correta. O que nós precisamos é intensificá-la. No governo anterior, vários acordos foram feitos e várias negociações foram realizadas entre o Brasil e os países de fronteira. Eu acredito que nós devemos intensificar ainda mais isso.
O Brasil tem dimensões continentais, a sua extensão de fronteiras é imensa e, portanto, sem a colaboração de outros países, nós dificilmente solucionaremos esse problema.
BBC Brasil - Nas ações das forças de segurança que ocorreram no Rio de Janeiro, no fim do ano passado, se viu a integração entre polícia e Forças Armadas. Pode-se pensar nesses esforços integrados ocorrendo em outras regiões do Brasil e em outras ações para combater o crime organizado?
José Eduardo Cardozo - Nós tivemos recentemente no Rio de Janeiro um episódio marcante que merece uma reflexão profunda. O Rio de Janeiro demonstrou que, quando a União, o Estado e o município, junto com a sociedade civil, estão integrados, se consegue grande êxito no combate ao crime organizado. Por isso, nós temos que aproveitar a experiência do Rio de Janeiro e fazer uma análise, uma reflexão para que possamos aprofundar, melhorar essa experiência e levá-la para outras situações no território nacional.
BBC Brasil - O senhor vê como um modelo ideal para o combate à violência no Brasil a integração das polícias?
Cardozo - Do ponto de vista da tese, ela é polêmica, interessante, deve ser objeto de reflexão, mas em alguns Estados é possível você falar em uma integração imediata. Em outros Estados, há problemas para fazer isso. Por essa razão, eu prefiro falar em integração como um caminho inicial, preliminar, para que nós possamos desde já sintonizar as ações de segurança. Naqueles Estados em que houver condições e for desejável a integração, acho que isso deve ser bem-vindo. Quando for mais difícil, não utilizemos isto como pretexto para não integrar e não conjugar esforços de forma planejada das duas polícias.
SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2011
Palocci nega papel de articulador e diz ser 'mais um do time'
Ministro da Casa Civil disse que não dará entrevistas com frequência
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou neste domingo, durante cerimônia de transmissão do cargo, que a sua pasta não é um "ministério autônomo" e negou que vá exercer funções de articulação política em nome do governo de Dilma Rousseff.
"A Casa Civil não é um ministério autônomo, de ideias e projetos próprios. É um órgao da Presidência, dedicado a servir às suas determinações e auxiliar no preparo de suas altas decisões", disse o ministro em discurso."Sei que (a interpretação de que ele seria um articulador) decorre de minha atuação na montagem do Ministério da presidenta Dilma", disse Palocci. "Todas as iniciativas que tomei nesse campo ocorreram por exclusiva determinação da presidenta, que foram e serão limitados aos trabalhos de construção do governo."
Segundo o ministro, a coordenação dos trabalhos políticos do governo ficará exclusivamente a cargo da Secretaria de Relações Institucionais, sob o comando de Luiz Sérgio de Oliveira.
Palocci disse que os seus colegas ministros podem esperar todo o apoio da Casa Civil. "Tenham-me como um de vocês, um da equipe, um do time", afirmou.
Para Palocci, a Casa Civil não deve expressar opiniões e vontades próprias no dia-a-dia. Dirigindo-se aos órgãos de imprensa, ele afirmou que não pretende dar entrevistas frequentemente.
Articulação
Depois do evento, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que é natural que Palocci, devido a seu perfil, faça algum tipo de articulação com os partidos e com o Congresso.
"Todos os ministros que têm essa capacidade de trânsito no Congresso vão fazê-lo", disse Dutra à BBC Brasil. "Ele (Palocci) só quis dizer que não é essa a sua função principal."
Para o presidente do PT, é bom ter um ministro da Casa Civil com capacidade de diálogo com os partidos e com o Congresso. "O Luis Sérgio vai ter a tarefa específica de conduzir essa articulação política, e o PT se sente bem representado pelos dois."
Na opinião de Dutra, nos últimos anos, a Casa Civil assumiu um "protagonismo" sem razão de ser. "Não faz sentido ter um ministro que se destaque tanto dos outros. Quem tem que ter destaque é a presidente", afirmou.
Palocci foi ministro da Fazenda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas se afastou do cargo em 2006, em meio à suspeita de que ordenara a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O petista foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eleito deputado federal em 2006, tornou-se um dos principais articuladores da campanha de Dilma, em 2010.
A cerimônia na Casa Civil contou com a presença de ministros, parlamentares, políticos de diferentes partidos, governadores e empresários.
O último ocupante do cargo foi Carlos Eduardo Esteves Lima, substituto de Erenice Guerra, que se afastou depois de denúncias de tráfico de influência envolvendo familiares.
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